[2ª fase XXVI] Curso Teoria+Prática 2ª fase - Direito Tributário

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Formas de Pagamento

Objetivo

O objetivo deste Curso Teoria + Prática de Direito Tributário, lecionado pelo professor Rafael Novais, é preparar candidatos para a prova de 2ª fase do XXVI Exame de Ordem, que ocorrerá dia 16 de Setembro/2018.


Investimento

Pagamentos aceitos através de boleto bancário ou cartão de crédito.


Conteúdo do curso:

  • Aproximadamente 50 horas de carga horária, distribuídas em videoaulas que serão disponibilizadas ao longo da preparação de 2ª fase;
  • Simulados Comentados em vídeo, disponibilizados para prática em PDF e comentados em vídeo dentro do aplicativo OAB de Bolso;
  • Correção Individual de 1 dos nossos 4 Simulados disponibilizados, feita através de e-mail;
  • Webinars interativos para solução de dúvidas com o professor;
  • Monitoria para apoio na confecção das peças através de grupo do WhatsApp;
  • Acesso Premium no aplicativo OAB de Bolso até o dia 16 de Setembro/2018. Aproveite este recurso fazendo o download do OAB de Bolso no link: www.oabdebolso.com/download
     

Conteúdo Programático:

  • Introdução, Conceito de Tributo, Finalidades Tributárias e Natureza Jurídica dos Tributos.
  • Espécies Tributárias, Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
  • Limitações ao Poder de Tributar, Princípios Tributários (legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridades, vedação ao confisco, liberdade de tráfego, oponíveis à União, não discriminação de procedência ou destino, etc.) e Imunidades Tributários (gerais, recíproca, religiosa, instituições, cultural, obras musicais, etc.).
  • Introdução ao Estudo do Código Tributário Nacional, Legislação Tributária (espécies, vigência, aplicação, interpretação e integração), Obrigação Tributária, Fato Gerador.
  • Sujeitos da Relação Tributária, Responsabilidade Tributária.
  • Crédito Tributário (suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios), Administração Tributária.
  • Impostos em Espécie, Impostos Federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF), Impostos Estaduais (ITCMD, ICMS, IPVA), Impostos Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN).
  • Introdução ao Processo Tributário, Processo Administrativo (Impugnação, Recursos e Consulta Fiscal).
  • Processo Judicial Tributário, Ações de Interesse do Contribuinte, Ação Declaratória, Ação Anulatória, Mandado de Segurança.
  • Peças do Fisco, Contestação, Execução Fiscal, Cautelar Fiscal.
  • Defesa na Execução, Embargos à Execução, Exceção de Pré Executividade.
  • Direito de Pagar e Restituir, Ação de Consignação, Ação de Repetição.
  • Recursos Cíveis, Apelação, Agravos, Embargos de Declaração.
  • Recursos Constitucionais, Recurso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
  • Ações de Controle, ADIN, ADC, ADO, ADPF.
  • Revisões e Simulados.

Aproximadamente 50 horas/aula

Observações:
Disponibilidade do conteúdo:
  • As aulas do curso serão disponibilizadas aos poucos ao longo da preparação para 2ª fase;
  • O aluno poderá assistir até 3 vezes cada bloco da vídeo-aula;
  • Após 50% de vídeo assistido o mesmo é contado com assistido;
  • Não serão permitidos acessos simultâneos;
  • As videoaulas poderão ser assistidas por celular, tablet ou computador;
  • As postagens das aulas terão início a partir do dia 06/08/2018;
  • O curso ficará disponível para acesso até o dia da prova de 2ª fase (16/09/2018);
     

Informações Complementares:

  • Este curso tem carga horária total de 50 horas;
  • Você tem garantia de satisfação neste curso e poderá solicitar o estorno integral do valor investido até a data 20/08/2018;
  • As aulas do curso serão separadas por assuntos para facilitar o entendimento dos assuntos;
  • Alguns materiais auxiliares serão disponibilizados para download no campo "MATERIAL" abaixo do local de visualização dos vídeos neste site (Área do Aluno);
  • Alguns materiais auxiliares serão visualizáveis dentro do aplicativo OAB de Bolso (www.oabdebolso.com) e terão links com questões e legislação selecionados para cada aula. Para um melhor aproveitamento do nosso curso 2a fase, recomendamos que faça o download do aplicativo OAB de Bolso e faça o login utilizando o mesmo e-mail utilizado no cadastro deste site.
  • É recomendável uma velocidade de internet banda larga mínima de 1MB;
  • Não aconselhamos assistir aos vídeos utilizando internet 3G e 4G;

Atenção: Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer nas sanções civis e penais cabíveis quem o fizer.